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Jurisprudências

TJSC - Constitucional. Direito à honra e à imagem. Pessoa jurídico de direito público. Proteção. Abalo moral. Possibilidade de indenização

Categoria: Constitucional

18/01/2009 17:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF3 - Constitucional. Processo Penal. Direitos Humanos. Direito de ir e vir. Objeto mediato do HC. Apreensão de passaporte. Fundamento da punição. Ausência. Réu em liberdade

Categoria: Constitucional

04/12/2008 16:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Constitucional. Direitos Políticos. Prefeito municipal. Legitimidade da imposição da suspensão dos direitos políticos

Categoria: Constitucional

28/10/2008 12:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Direitos políticos. Condição de elegibilidade. Cassação de diplona de candidato eleito vereador. Suspensão condicional da pena

Categoria: Constitucional

28/10/2008 12:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Constituicional. Direitos políticos. Suspensão. Condenação criminal. Sursis. Afastamento da restrição. Fundamentos diversos

Categoria: Constitucional

28/10/2008 10:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constituicional. Suspensão dos direitos políticos. Suspensão condicional da pena. Auto-aplicabilidade

Categoria: Constitucional

28/10/2008 10:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Constitucional e processual. Precatório. Art. 78 do adct. Juros moratórios. Matéria constitucional. Incompetência desta corte. Precedente. Recurso especial não-conhecido. Agravo regimental

Categoria: Constitucional

18/05/2008 16:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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Jurisprudências

TJSC - Constitucional. Direito à honra e à imagem. Pessoa jurídico de direito público. Proteção. Abalo moral. Possibilidade de indenização

TRF3 - Constitucional. Processo Penal. Direitos Humanos. Direito de ir e vir. Objeto mediato do HC. Apreensão de passaporte. Fundamento da punição. Ausência. Réu em liberdade

STJ - Constitucional. Direitos Políticos. Prefeito municipal. Legitimidade da imposição da suspensão dos direitos políticos

STF - Constitucional. Direitos políticos. Condição de elegibilidade. Cassação de diplona de candidato eleito vereador. Suspensão condicional da pena

TSE - Constituicional. Direitos políticos. Suspensão. Condenação criminal. Sursis. Afastamento da restrição. Fundamentos diversos

STF - Constituicional. Suspensão dos direitos políticos. Suspensão condicional da pena. Auto-aplicabilidade

STJ -Constitucional e processual. Precatório. Art. 78 do adct. Juros moratórios. Matéria constitucional. Incompetência desta corte. Precedente. Recurso especial não-conhecido. Agravo regimental

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